TIM espaço mulher

Está grávida? Então fique de olho nos seus direitos e saiba tudo sobre a licença maternidade

barriga grávida
Publicado em março 27, 2017 pela Redação

O que a gente menos quer quando está grávida é ficar estressada e preocupada. Mas, muitas vezes, só a hora de dar a notícia da gestação no trabalho já dá um nervoso danado. Isso porque a gente sabe bem que o mercado de trabalho, infelizmente, ainda é machista e muitas empresas não veem com bons olhos uma funcionária virando mãe.

Isso é preconceito, sim, discriminação e está errado. Mas acontece. E a melhor maneira de se proteger de possíveis chefes com má fé ou tensões desnecessárias é conhecendo seus direitos. E eles são bem claros aqui no Brasil.

Por isso, pedimos uma ajuda ao nosso especialista em carreira, Antônio Carlos Rodgers, para responder às dúvidas mais frequentes das mulheres. Fique de olho e garanta seus direitos!

Quando devo avisar meu chefe sobre a gravidez?

Tão logo você saiba e tenha atestado médico. Jogar limpo com todas as partes é o melhor a fazer para manter seu emprego.

E se eu adotar uma criança, tenho o mesmo direito?

No caso de adoção ou guarda judicial de criança até 1  ano de idade, o período de licença será de 120 dias. No caso de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 1 ano até 4 anos de idade, o período de licença será de 60 dias. E no caso de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 4 anos até 8 anos de idade, o período de licença será de 30 dias.

Corro o risco de perder o emprego?
Nenhum trabalhador está isento de perder o emprego, mas o legislador deu à gestante a estabilidade no emprego desde a concepção (comprovada por atestado médico) até cinco meses após o parto. Dessa forma você não pode ser demitida nesse período, a não ser por justa-causa, mas isso só acontece por motivo muito grave e previsto em Lei. Lembre-se que gravidez é um presente que a mulher recebe e não pode ser tratada como doença ou algo ruim. Continue sendo a excelente profissional que sempre foi e vá negociando com o RH os ajustes necessários à sua atividade durante a gravidez(um cadeira mais confortável, ficar mais próxima do banheiro, etc.).

licença maternidade

De quantos dias é a licença-maternidade por lei?

No Brasil, a mãe tem direito a 120 dias de licença-maternidade, devidamente remunerada, sendo que pode iniciar 28 dias antes do parto (conforme o atestado médico) e se encerrar 120 dias a contar da data do afastamento, mas, não se preocupe, se o seu filho fizer uma surpresa e chegar antes da hora, os 120 dias começam a contar na data efetiva do afastamento, mesmo que seja fora do prazo de 28 dias.

Então continuo recebendo o mesmo salário?

Sim. A mãe tem direito ao salário integral, pago pela empresa que fará a compensação desse valor guia de recolhimento do INSS, portanto, em última instância quem paga é o INSS.

E se eu estiver amamentando?

Passados os 120 dias de licença, a mãe pode pedir extensão desse prazo para 180 dias, mas esse direito tem alguns condicionantes: para empresas públicas é líquido e certo, mas para empresas privadas precisa que esta seja de lucro real (o contador da empresa pode dizer se é ou não) e fazer parte do programa de Empresa Cidadã. Além disso a mãe tem direito a duas horas por dia para amamentar a criança ou a 15 dias a mais de licença-maternidade (um dos dois e não dos dois juntos).

O que acontece se eu tiver que faltar durante a gravidez?
Se você apresentar atestado médico a empresa deve pagar suas ausências. Infelizmente, há pessoas que se aproveitam de todas as oportunidades que existem, tentando enganar o médico e a empresa, por isso recomendo que, mesmo levando atestado médico, mantenha o RH de sua empresa atualizado sobre o andamento de sua gravidez, em especial das dificuldades que pode enfrentar. Isso gera confiança e ajuda a garantir sua continuidade na empresa.

Timespacomulher-Assinatura-AntonioCarlosRodgrs

 

ÚLTIMAS NOTAS

Insira o número do PINCODE

· Serviço exclusivo para clientes TIM

· Receba dicas que toda mulher precisa saber!